Processo 269870/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:41
Autuado em 30/04/2020 17:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 792/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   792/ 2021 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   792/ 2021 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2021 Acórdão   328/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ SCROCCARO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2021 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 144230/21, de 12/03/21 - Protocolo: 144230/21
12/03/2021 11:08 do Protocolo 143560/21
13/01/2021 08:53 do Protocolo 12582/21
16/11/2020 16:28 do Protocolo 709340/20
16/11/2020 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 709218/20, de 16/11/20 - Protocolo: 709218/20
16/11/2020 15:36 do Protocolo 709170/20
28/10/2020 17:05 AR do Ofício ODL - 1367/2020 - DP
26/08/2020 17:59 do Protocolo 544375/20
24/08/2020 16:42 do Protocolo 537689/20
06/08/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 498306/20, de 06/08/20 - Protocolo: 498306/20
06/07/2020 17:39 Relatorio de Fiscalizacao - ICEs -AGUASPR - 2019.PDF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2020 Ofício de Diligência   1367/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 792/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
25/02/2021 2486 Acórdão nº 328/2021
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 455/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 971/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 183/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2178/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 12:19 DP  
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2231/2021 -
04/05/2021 11:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
29/04/2021 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 94/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 792/2021 -
12/03/2021 11:29 GCIZL  
04/03/2021 10:18 STP  
04/03/2021 10:04 SMPJTC  
01/03/2021 10:19 2PC Ciência de Decisão nº 39/2021 -
26/02/2021 13:16 SMPjTC  
19/02/2021 09:50 STP Acórdão nº 328/2021 -
25/01/2021 10:41 GCIZL  
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
14/01/2021 11:13 2PC Parecer nº 27/2021 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares. Ressalvas, multas. Recomendações.
14/01/2021 10:52 SMPjTC  
16/12/2020 12:46 CGE Instrução nº 5/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
27/11/2020 10:50 3ICE Instrução nº 52/2020 - Atendimento parcial das recomendações propostas no Relatório de Fiscalização. Pela regularidade, com recomendações.
27/11/2020 08:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 539/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
06/10/2020 15:09 DP Ofício de Diligência nº 1367/2020 -
29/09/2020 22:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 455/2020 -
29/09/2020 22:19 CGE Instrução nº 1072/2020 - Pela concessão de contraditório.
04/09/2020 10:38 3ICE Instrução nº 32/2020 - Prestação de Contas Anual. Instituto das Águas do Paraná. Exercício de 2019. Pela regularidade, com recomendações. Para manifestação da CGE.
03/09/2020 14:44 CGE Despacho Processual Diverso nº 380/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
07/08/2020 11:09 DP  
06/08/2020 21:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 971/2020 -
06/07/2020 17:41 DP Informação nº 5997/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 183/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 627/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2178/2020 -

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